A prefeitura de Guarantã do Norte acabou recuando na cobrança do IPTU após a enxurrada de críticas de moradores, empresários e a atuação do Ministério Público. O município firmou termo de ajuste de conduta que prevê revisão em massa dos cadastros, suspensão temporária das cobranças e compensação para quem pagou valores indevidos.

O acordo foi assinado com o prefeito Marcio Gonçalves, depois que contribuintes passaram a procurar vereadores e a promotoria alegando aumentos considerados abusivos. Na prática, a gestão foi obrigada a admitir que havia “distorções significativas” na cobrança e que o sistema precisava ser revisto às pressas.

Pelo termo, a prefeitura terá 15 dias para fazer campanha informativa e organizar um mutirão de revisão cadastral. Até 8 mil imóveis devem passar por reavaliação, enquanto o sistema de emissão do IPTU ficará fora do ar para ajustes técnicos.

Quem se sentir prejudicado poderá pedir revisão no setor de tributação. Nesses casos, a cobrança será suspensa e o contribuinte manterá o desconto para pagamento à vista. O município também vai reexaminar imóveis com maior incidência de inconsistências, como terrenos sem construção, sem muro ou sem calçada.

Além disso, será contratada uma empresa especializada para elaborar uma nova planta genérica de valores, que deverá ser enviada à Câmara até novembro. A promessa é criar uma legislação definitiva, depois de anos de critérios mal ajustados e cobranças que, segundo o próprio MP, só passaram a ser efetivamente aplicadas em 2025, após a troca do sistema da prefeitura.

Em resumo, depois de tentar empurrar a conta para o contribuinte, a gestão municipal teve de frear, revisar e admitir o problema. O IPTU subiu, o desgaste veio junto — e, no fim, a prefeitura arregou diante da pressão.