Fonte: Redação Pauta Livre MT (foto: assessoria)

Compromisso liderado pelo deputado Botelho fortalece a regularização fundiária e garante segurança jurídica às famílias contempladas com a escritura definitiva de seus imóveis.

Moradores moradores do Residencial Pomeri, em Cuiabá, receberam nesta terça-feira (23), 101 escrituras definitivas de suas casas. A solenidade foi realizada na Escola Estadual Militar Tiradentes e integra uma ação do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O evento contou com a participação do presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros.

As 101 escrituras, concluem a regularização fundiária de 100% do residencial, implantado há mais de 20 anos. O empreendimento possui uma característica histórica, já que foi destinado, em grande parte, a policiais militares e seus familiares.

O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) destacou que a entrega das escrituras representa a concretização de uma luta antiga dos moradores e o resultado de um trabalho que envolveu anos de articulação entre diferentes instituições.

“Essa entrega é um momento de muita alegria para todos nós, porque demonstra que o trabalho realizado ao longo dos anos trouxe resultados concretos para a população. Muitas famílias aguardavam por esse documento há décadas. É uma luta que vem de muito tempo, atravessando diferentes gestões e administrações públicas, e que agora conseguimos concluir”, enfatizou o parlamentar.

Botelho ressaltou ainda que a regularização fundiária garante segurança jurídica às famílias e representa a união de esforços entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e o Intermat.

“Temos vivido essa satisfação em diversos bairros de Cuiabá e em municípios de todo o estado, levando segurança jurídica e dignidade às famílias. A escritura garante a propriedade definitiva do imóvel, valoriza o patrimônio e traz tranquilidade aos moradores. Seguiremos trabalhando para levar esse benefício a mais famílias em Mato Grosso”, afirmou.

O diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, destacou que a entrega das escrituras representa a conclusão de um processo aguardado há mais de duas décadas pelos moradores do Residencial Pomeri.

“Hoje estamos realizando mais uma ação do Intermat em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Desta vez, estamos concluindo a regularização fundiária do Residencial Pomeri, um conjunto habitacional entregue há mais de 20 anos e que aguardava a regularização definitiva dos imóveis. Por meio dessa parceria, estamos alcançando 100% de regularização do residencial. Neste ato, entregamos 101 escrituras aos moradores, garantindo segurança jurídica e a propriedade definitiva dos imóveis. Hoje, o Governo do Estado cumpre seu papel ao assegurar a esses servidores públicos o direito à escritura definitiva de suas casas”, afirmou.

A assessora jurídica do Intermat, Iza Karol Gomes Luzardo Pizza, destacou a contribuição do parlamentar para o avanço da regularização fundiária no estado. Segundo ela, a atuação foi fundamental para viabilizar a regularização do residencial e garantir segurança jurídica às famílias beneficiadas. “O deputado contribuiu diretamente para que conseguíssemos registrar este residencial por meio de uma decisão judicial”, ressaltou.

O presidente da Associação de Moradores do Residencial Pomeri, Ezio Pereira Moura, destacou a longa trajetória até a conquista da regularização fundiária e agradeceu o apoio das instituições envolvidas no processo.

“Essa é uma conquista construída com muito esforço. O deputado Eduardo Botelho foi uma das primeiras pessoas a nos ajudar nessa caminhada, fazendo a ponte com o Intermat e contribuindo para que esse processo avançasse. O que hoje parece simples foi resultado de muitos anos de luta, passando por diferentes gestões e etapas até chegarmos a este momento. Também agradeço ao Intermat, aos seus servidores e a todos que contribuíram para que a regularização se tornasse realidade. Conseguir uma escritura não é um processo fácil. Exige trabalho, persistência e o empenho de muitas pessoas. É uma conquista que ficará para a história do Residencial Pomeri”, comemorou.