Fonte: Cleber Romero (foto: arquivo pessoal)

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso acionou a Justiça para garantir o custeio de um tratamento médico urgente em hospital particular de Luciene Aparecida do Nascimento diante do agravamento do quadro de saúde e da ausência de atendimento pela rede pública em Sinop. A paciente segue aguardando vaga via SUS, mesmo após os entes públicos terem sido intimados judicialmente.

Segundo a Defensoria, a situação é crítica e requer intervenção imediata para evitar danos irreversíveis à saúde da paciente. Diante da demora, familiares buscaram um orçamento no Hospital Regional de Nova Mutum, que estimou o tratamento em R$ 137 mil.

Com base nesses elementos, a defensora pública Lidiany Thabda de Oliveira Marques solicitou ao juízo da 6ª Vara Cível de Sinop o bloqueio judicial desse valor nas contas do Estado de Mato Grosso ou do Município de Sinop. O pedido de liminar argumenta que, embora o Conselho Nacional de Justiça oriente a apresentação de três orçamentos, a urgência e a escassez de opções justificam a exceção.

A peça também requer que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) seja notificada para liberar a paciente e que o município providencie transporte adequado até Nova Mutum.

O processo segue em tramitação. Até o momento, ainda não houve decisão judicial sobre o pedido de bloqueio. A Defensoria alerta que a continuidade da omissão pode resultar em sequelas graves ou até mesmo na morte da paciente.