A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai realizar, no dia 30 de maio, uma audiência pública para discutir o futuro da concessão da Energisa na distribuição de energia elétrica no Estado. O evento está marcado para as 9h no Plenário de Deliberações Renê Barbour e foi convocado a partir do Requerimento n.º 104/2025, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD).

O parlamentar defende que chegou a hora de avaliar a qualidade do serviço prestado pela empresa, cuja concessão está próxima do fim. “A concessão dos serviços de energia elétrica está no 28º ano e o contrato tem validade de 30 anos. É hora de ouvirmos o setor produtivo, as federações de indústrias e comércio e todos os interessados em discutir o tema”, afirmou Wilson.

Segundo o deputado, a intenção da audiência é reunir críticas e elogios à atuação da concessionária para que se avalie se o contrato será renovado, substituído por nova licitação ou se há possibilidade de reestatização do serviço de distribuição. “Vamos levar as demandas do Araguaia, do noroeste, do sudoeste do Estado, dos distritos industriais e de todos que têm enfrentado dificuldades com a Energisa”, destacou.

O debate promete mobilizar diversos segmentos da sociedade. Já confirmaram presença representantes da própria Energisa, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A expectativa é que outros órgãos, sindicatos e associações também participem do evento.

A renovação da concessão da Energisa em Mato Grosso é um tema que impacta diretamente a economia e a vida da população. Reclamações sobre qualidade do serviço, tarifas elevadas e demora no atendimento têm sido recorrentes em diversas regiões do Estado, especialmente em áreas rurais e polos industriais.

O contrato atual da empresa termina no dia 11 de dezembro de 2027. No entanto, a Aneel aprovou recentemente um termo que permite a renovação antecipada das concessões por mais 30 anos, o que se aplica a 19 distribuidoras com contratos que vencem entre 2025 e 2031. Cabe agora aos estados e à sociedade civil discutirem se as empresas atendem aos critérios técnicos e sociais para seguir operando.

Wilson Santos argumenta que, antes de qualquer decisão, é fundamental ouvir quem utiliza os serviços no dia a dia. “Temos que avaliar com responsabilidade se a Energisa deve continuar. Isso não é apenas uma questão técnica, mas também social, econômica e estratégica para o desenvolvimento de Mato Grosso”, reforçou.

A audiência pública é aberta ao público e terá espaço para manifestações de entidades, lideranças políticas, representantes do setor produtivo e da sociedade civil organizada. As contribuições apresentadas poderão embasar futuras decisões do Legislativo estadual e também servir de subsídio para os órgãos federais envolvidos no processo de renovação ou mudança da concessão.