Dados estatísticos da Polícia Civil apontam que no ano passado, em Mato Grosso, 87% das medidas protetivas de urgência decretadas pela Justiça no âmbito da Lei Maria da Penha, foram cumpridas, ou seja, os suspeitos respeitaram as restrições impostas.

Os números de 2025 revelam que a maioria dos suspeitos respeitaram as restrições impostas, como afastamento da vítima, proibição de contato e outras determinações, demonstrando avanços significativos na proteção das vítimas de violência doméstica e familiar.

O indicativo relevante que demonstra o efeito inibidor dessas determinações judicias, reforça a importância das medidas protetivas de urgência como instrumento eficaz de proteção e prevenção, além de destacar o trabalho integrado para garantir a segurança das vítimas.

No ano passado, foram solicitadas 18.223 medidas protetivas de urgência em Mato Grosso. Desse total foram registrados 2.418 casos de descumprimento, o que significa dizer que 15.805 medidas protetivas foram devidamente cumpridas.

A Polícia Civil ressalta que, os casos de descumprimento, por sua vez, continuam exigindo atenção permanente e resposta rápida das forças de segurança e do sistema de justiça, pois revelam grave risco às vítimas.