Fonte: Pauta Livre MT/Cleber Romero (foto: reprodução)

O prefeito de Cláudia (90 km de Sinop), Marcos Fernando Feldhaus, saiu em defesa do ex-prefeito e aliado político Altamir Kurten ao comentar o aumento expressivo no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município. Em entrevista recente, numa rádio local, Feldhaus responsabilizou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) pela exigência de atualização da planta genérica de valores, o que teria provocado reajustes superiores a 200% no imposto.

Segundo o atual gestor, a atualização da planta genérica — que determina os valores de terrenos e construções no perímetro urbano — foi imposta pelo TCE ainda em 2019, durante a gestão de Kurten. “O Tribunal de Contas cobrou a gestão que se fizesse a atualização da planta genérica. Em 2020, tivemos a pandemia, e o prefeito Altamir usou isso como justificativa para não realizar o processo em 2021”, explicou Feldhaus.

Ele relatou que, mesmo após o adiamento, a Corte de Contas voltou a exigir o cumprimento da norma em 2022. “O prefeito Altamir, na época, enviou o projeto para a Câmara. Ele foi reprovado por unanimidade pelos vereadores. Mesmo assim, o Tribunal falou: ‘não tem essa de aceitar ou não, vocês terão que reenviar o projeto, e a Câmara vai ter que apreciar’”, disse o prefeito.

Com a implementação da nova planta genérica no sistema da prefeitura, os valores do IPTU subiram abruptamente. Feldhaus disse ter tentado conter o impacto por meio de descontos, mas se viu limitado por questões legais. “Disseram que, se eu desse um desconto acima de certo nível, estaria cometendo renúncia de receita e responderia por improbidade administrativa. Então me apresentaram um limite de até 40% de desconto. Ainda me informaram que o desconto seria regressivo conforme o parcelamento”, justificou.

O prefeito concluiu afirmando que, diante do cenário jurídico e das determinações do TCE, qualquer gestor enfrentaria as mesmas limitações: “Você pode ter certeza que qualquer um que estivesse no meu lugar hoje como prefeito não conseguiria fazer nada dentro da lei mais do que eu fiz aqui.”

A polêmica em torno do aumento do IPTU gerou forte repercussão entre moradores de Cláudia, que se sentiram surpreendidos e prejudicados pelos novos valores.