Fonte: Redação Pauta Livre MT (foto: divulgação)

O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve suspensa a análise da concessão da Ferrogrão, ferrovia de 976 quilômetros projetada para ligar Sinop (MT) ao porto de Itaituba (PA), após identificar um possível déficit financeiro de R$ 1,4 bilhão na modelagem do projeto.

A decisão, assinada pelo ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, determina o sobrestamento do processo até que as inconsistências sejam corrigidas pelo poder público. O projeto é considerado um dos maiores empreendimentos de infraestrutura do país, com potencial de gerar cerca de 100 mil empregos durante a fase de obras.

Segundo o TCU, há um descasamento entre os recursos previstos e os efetivamente disponíveis. Enquanto o modelo estima um aporte público de R$ 3,66 bilhões, apenas R$ 2,25 bilhões estariam garantidos, além de haver divergências no timing de liberação desses recursos.

O tribunal também apontou falhas jurídicas no contrato, ausência de clareza sobre direitos e obrigações das partes e riscos institucionais, ambientais e financeiros. Entre os pontos críticos estão a falta de participação social adequada, fragilidades socioambientais e a tentativa de avançar com a licitação antes da emissão da licença prévia ambiental.

As revisões mais recentes do projeto trouxeram mudanças significativas, como o aumento expressivo dos custos socioambientais e da projeção de demanda, o que reforçou a avaliação de que o empreendimento ainda não possui maturidade suficiente para avançar.

Com a decisão, a concessão da Ferrogrão segue indefinida, aguardando ajustes que garantam segurança jurídica, viabilidade econômica e adequação ambiental ao projeto.