A vereadora Lúcia Silvério (PL) afirmou, em entrevista ao Pauta Livre MT, que está recebendo salário por causa de uma cedência do Estado ao município de Vera, (90 km de Sinop) para atuar na Procuradoria da Mulher.

No trecho da entrevista, ela disse ter firmado uma cooperação técnica entre a Seduc e a prefeitura para assumir a função, e negou que tenha deixado o Estado para dar aulas no município. Também afirmou que está auxiliando secretarias no enfrentamento à violência contra a mulher e em palestras nas escolas.

A declaração, porém, chama atenção porque, em regra, vereadores não recebem salário extra para trabalhar na Procuradoria da Mulher. A função de procuradora  ou procurador é exercida sem remuneração adicional, cabendo ao parlamentar apenas o subsídio mensal do mandato.

Na estrutura institucional das Câmaras, os cargos da Procuradoria da Mulher são preenchidos por designação direta, geralmente com mandato de 1 a 2 anos, com a finalidade de acolher denúncias e promover políticas de igualdade.

Ao dizer que “está recebendo salário” para atuar na função, Lucia entrou no centro de um questionamento sobre eventual acúmulo de remuneração em uma atividade que, por definição, não deveria gerar pagamento extra.